Gestão colaborativa de bacias hidrográficas nos Estados Unidos: uma possibilidade de melhoria para a realidade brasileira / Collaborative watershed management in the United States of America: ways to improve the Brazilian reality

RESUMO Diante do crescimento mundial do gerenciamento participativo de bacias hidrográficas e das diversas dificuldades que o modelo de gestão hídrica brasileiro tem enfrentado para se consolidar na prática, este estudo objetivou discutir o modelo colaborativo de gestão de bacias hidrográficas utilizado nos Estados Unidos da América, especialmente o do estado de Ohio, que tem se destacado na promoção da gestão colaborativa no país, a partir da literatura internacional e de um estudo de caso realizado junto a um dos grupos mais atuantes na gestão de bacias hidrográficas. Salienta-se que a experiência americana proporcionou identificar elementos que, se bem utilizados, podem fortalecer a atuação dos comitês de bacias hidrográficas no Brasil e, consequentemente, na Política Nacional de Recursos Hídricos Brasileira.

ABSTRACT Faced with the growing of global participatory watershed management and the various difficulties that the Brazilian water management model has faced to consolidate itself in practice, this study aims to discuss the collaborative model of watershed management used in the United States, especially in the state of Ohio, which has excelled in promoting collaborative management in the country, based on international literature and a case study carried out with one of the most active groups in watershed management. It should be noted that the American experience has identified elements that, if well used, can strengthen the performance of watershed committees in Brazil and, consequently, in the Brazilian Water Resources National Policy.

Elaboração e análise de indicadores sociais para o apoio à tomada de decisão no processo de despoluição da Baía de Guanabara / Elaboration and analysis of social indicators as an instrument to support decision making in the process of depollution of the Guanabara Bay

Resumo Apesar dos esforços de despoluição desde os anos 1990, não houve percepção, por parte da opinião pública, de que houve evolução do deteriorado quadro social da região da bacia da Baía de Guanabara (RJ). A importância dos indicadores sociais emerge em um momento em que se faz necessário prestar contas à população quanto aos investimentos e resultados obtidos, direcionar as ações às questões sociais e locais em situação de maior urgência e acompanhar os resultados para a identificação de ajustes nas ações para o alcance de melhores resultados. A atual agenda de discussão das questões sociais do entorno da baía configurou a base para a elaboração de um sistema de indicadores sociais. Três bacias hidrográficas em processo de despoluição também foram estudadas, com foco em suas abordagens quanto às questões sociais. Um modelo teórico de indicadores foi elaborado e testado em um recorte da bacia da Baía de Guanabara, por intermédio da utilização de dados públicos disponíveis. O modelo se mostrou ferramenta útil para uma abordagem holística da bacia ao informar sobre o melhor direcionamento de ações de despoluição para resultados mais efetivos em ambas as questões, sociais e ambientais.

Abstract Despite the efforts in the depollution since the 1990s, evolution of the damaged social scenario in the region of the watershed of the Guanabara Bay is not perceived by the public opinion. The importance of social indicators emerges in a moment in which rendering account to the population regarding investiments and results obtained, orienting actions for emergency social and local issues and monitoring results for identification of adjustments to the actions for the achievement of better results is necessary. The current agenda for debating social issues of the region of the bay represented the basis for the creation of a system of social indicators. Three watersheds in depollution process were also studied, focusing on their approaches regarding social issues. A theoretical model of indicators was developed and tested in a draft of the Guanabara Bay watershed, using the public data available. The model proved to be a useful tool for an holistic approach of the bay by providing information on the better orientation of depollution actions for more effective results in both social and environmental issues.

Physical parameters of the cachimbal river sub-basin associated to landscape change in Pinheiral-RJ, Brazil / Parâmetros físicos da sub-bacia do rio cachimbal associada à mudança de paisagem em Pinheiral-RJ, Brasil

The objective of this study was to characterize the physical parameters of the Cachimbal River Watershed, located in Pinheiral, Rio de Janeiro State, Brazil, and to use the resulting data to identify degradation risks. To achieve this purpose, a Hydrologically Consistent Digital Elevation Model (HCDEM) was generated using contour line, river path, and area boundary data extracted from topographic maps of the cities of Volta Redonda (Page SF-23-ZAV-2) and Piraí (Page SF-23-Z-VI-1). These maps were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and were rendered at a scale of 1:50,000 ArcGISs version 10.5 software was used to generate the HCDEM, from which the physical parameters were extracted. Results showed that the altitude of the area ranges from 360 m to 740 m, while the slope varies heterogeneously from 6% to 28%. The sub-basin has a total area of 104.15 km², a perimeter of 63.41 km, a main channel length of 21.79 km, and a 5th-order dendritic drainage network. Other parameters include a compactness coefficient of 1.74, a form factor of 0.34, and a circularity ratio of 0.33. These values indicate that the sub-basin is not prone to floods because of its elongated shape. Meanwhile, drainage density was 2.60 km km-2, while river density was 5.5 channels km-2; these parameters indicate excellent performance and high potential to generate new channels. Although the roughness coefficient indicates that the area is suitable for agricultural development, the roughness index demonstrates the need to adopt more nuanced agricultural practices that account for the particular features of the area, such as topographic variation and soil characteristics.

O objetivo deste estudo foi caracterizar os parâmetros físicos da sub-bacia hidrográfica do ribeirão Cachimbal, Pinheiral-RJ, Brasil, a fim de se identificar os riscos à degradação. Para isso foi gerado o Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente (MDEHC) através a partir das cartas topográficas dos municípios de Volta Redonda (Folha SF-23-Z-A-V-2) e Piraí (Folha SF-23-Z-VI-1), obtidas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na escala de 1:50.000, onde foram extraídas as curvas de nível, rios e limite. A confecção foi realizada utilizando o software ArcGIS versão 10.5. A obtenção dos parâmetros físicos foi realizada sob o MDEHC. Verificou-se que a altimetria varia de 360m a 740m e a declividade de 6% a 28%, estando elas apresentando padrão de distribuição heterogêneo. A sub-bacia possui área total de 104.15 km², perímetro de 63.41 km, com comprimento do canal principal de 21.79 km e rede de drenagem de 5ª ordem, com padrão dendrítico; coeficiente de compacidade (Kc) de 1.74; coeficiente de forma (Kf) de 0.34, índice de circularidade (IC) de 0.33; que indicam que a sub bacia não apresenta propensão a enchentes, pois possui formato alongado. Os valores encontrados para densidade de drenagem (Dd) foram de 2.60 km km-2 e a para densidade hidrográfica (Dh) de 5.5 canais km-2, o que classificou a área com Dd muito boa e Dh com elevado potencial para gerar novos canais. Dessa forma o escoamento superficial ocorre de forma lenta, e a formação de processos erosivos ocorre gradualmente. Apesar do coeficiente de rugosidade (Cr) indicar aptidão agrícola para agricultura, o índice de rugosidade (Ir) verificado, demonstra a necessidade da adoção de um conjunto de práticas agrícolas mais conservacionistas, levando em levando em consideração as particularidades da área, com destaque para as variações do relevo e características do solo associadas à paisagem da bacia hidrográfica.

The river basins of Pirapó, Paranapanema 3 and Paranapanema 4: socioeconomic and environmental aspects / As bacias hidrográficas do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4: aspectos socioeconômicos e ambientais

Scarcity of water in the world, virtually, has two sources: the quality and the quantity made available for populations. In the area covered by this study, the selected municipalities from the river basins 3 e 4 of the Paranapanema River and from the basin of the Pirapó River, availability is always greater than the demand and the environmental problems are more often linked to the quality than to the quantity of water. To check the socioeconomic aspects and the daily practices involving water resources and environmental problems we selected a representative sample of families from 10 studied municipalities. The main conclusions point to the existence of key municipalities, regarded as foci of pollution, i. e., the municipalities do not contribute in equal measure to the pollution of rivers from their regions and some stand out in economic activities and inherited cultural practices. However, respondents did not always relate the environmental impacts with their routine and productive activities. Thus, although the new legal environment imposes new practices, there are still cultural heritages, which require more incisive and continuous public interventions.

Resumo A escassez das águas, no mundo inteiro, praticamente, tem duas fontes: a qualidade e a quantidade disponibilizada para as populações. Na área de abrangência do presente estudo, nos municípios selecionados das bacias hidrográficas do Paranapanema 3 e 4 e o Pirapó, a disponibilidade é sempre maior que a demanda e os problemas ambientais estão ligados mais à qualidade do que a quantidade de águas. Para verificação dos aspectos socioeconômicos e das práticas cotidianas que envolvem os recursos hídricos e os problemas ambientais selecionou-se uma amostra significativa de famílias dos 10 municípios estudados. Como algumas conclusões tem-se que existem municípios-chaves focos de poluição, ou seja, os municípios não contribuem de maneira igual para a poluição dos rios de suas regiões e alguns se destacam nas atividades econômicas e incorretas práticas culturais herdadas. Contudo, os impactos ambientais nem sempre são relacionados, pelos entrevistados, com as suas atividades rotineiras e produtivas. Com isso, por um lado, verifica-se que o novo ambiente legal impõe novas práticas, contudo, por outro lado, ainda persistem as heranças culturais herdadas que, o que exige intervenções públicas mais contundentes e contínuas.

The river basins of Pirapó, Paranapanema 3 and Paranapanema 4: socioeconomic and environmental aspects

Scarcity of water in the world, virtually, has two sources: the quality and the quantity made available for populations. In the area covered by this study, the selected municipalities from the river basins 3 e 4 of the Paranapanema River and from the basin of the Pirapó River, availability is always greater than the demand and the environmental problems are more often linked to the quality than to the quantity of water. To check the socioeconomic aspects and the daily practices involving water resources and environmental problems we selected a representative sample of families from 10 studied municipalities. The main conclusions point to the existence of key municipalities, regarded as foci of pollution, i. e., the municipalities do not contribute in equal measure to the pollution of rivers from their regions and some stand out in economic activities and inherited cultural practices. However, respondents did not always relate the environmental impacts with their routine and productive activities. Thus, although the new legal environment imposes new practices, there are still cultural heritages, which require more incisive and continuous public interventions.

Resumo A escassez das águas, no mundo inteiro, praticamente, tem duas fontes: a qualidade e a quantidade disponibilizada para as populações. Na área de abrangência do presente estudo, nos municípios selecionados das bacias hidrográficas do Paranapanema 3 e 4 e o Pirapó, a disponibilidade é sempre maior que a demanda e os problemas ambientais estão ligados mais à qualidade do que a quantidade de águas. Para verificação dos aspectos socioeconômicos e das práticas cotidianas que envolvem os recursos hídricos e os problemas ambientais selecionou-se uma amostra significativa de famílias dos 10 municípios estudados. Como algumas conclusões tem-se que existem municípios-chaves focos de poluição, ou seja, os municípios não contribuem de maneira igual para a poluição dos rios de suas regiões e alguns se destacam nas atividades econômicas e incorretas práticas culturais herdadas. Contudo, os impactos ambientais nem sempre são relacionados, pelos entrevistados, com as suas atividades rotineiras e produtivas. Com isso, por um lado, verifica-se que o novo ambiente legal impõe novas práticas, contudo, por outro lado, ainda persistem as heranças culturais herdadas que, o que exige intervenções públicas mais contundentes e contínuas.

Modeling pollution potential input from the drainage basin into Barra Bonita reservoir, São Paulo – Brazil / Modelagem do potencial de contribuição da bacia de drenagem para a poluição da qualidade da água do reservatório de Barra Bonita, São Paulo – Brasil

In this study multi-criteria modeling tools are applied to map the spatial distribution of drainage basin potential to pollute Barra Bonita Reservoir, São Paulo State, Brasil. Barra Bonita Reservoir Basin had undergone intense land use/land cover changes in the last decades, including the fast conversion from pasture into sugarcane. In this respect, this study answers to the lack of information about the variables (criteria) which affect the pollution potential of the drainage basin by building a Geographic Information System which provides their spatial distribution at sub-basin level. The GIS was fed by several data (geomorphology, pedology, geology, drainage network and rainfall) provided by public agencies. Landsat satellite images provided land use/land cover map for 2002. Ratings and weights of each criterion defined by specialists supported the modeling process. The results showed a wide variability in the pollution potential of different sub-basins according to the application of different criterion. If only land use is analyzed, for instance, less than 50% of the basin is classified as highly threatening to water quality and include sub basins located near the reservoir, indicating the importance of protection areas at the margins. Despite the subjectivity involved in the weighing processes, the multi-criteria analysis model allowed the simulation of scenarios which support rational land use polices at sub-basin level regarding the protection of water resources.

Este estudo aplica ferramentas de modelagem multicritério para mapear a distribuição espacial do potencial de contribuição da bacia de drenagem para a poluição do reservatório de Barra Bonita, Estado de São Paulo, Brasil. A bacia de drenagem Barra Bonita passou por intensas alterações no uso e cobertura da terra, incluindo um rápido aumento na conversão de pastagens em cana-de-açúcar nas últimas décadas. Assim sendo, este estudo contribui com a demanda de informação sobre os fatores (critérios) que afetam o potencial de poluição das bacias de drenagem através da construção de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), com sua distribuição espacial ao nível de sub-bacia. A base de dados foi alimentada por diversos órgãos públicos, que forneceram informações georreferenciadas sobre a geomorfologia da bacia de drenagem, pedologia, geologia, rede de drenagem e precipitação. Imagens do satélite Landsat e ferramentas de geoprocessamento permitiram a obtenção do mapa de uso e cobertura da terra referente ao ano de 2002. Especialistas definiram as classificações e pesos de cada critério subsidiando o processo da modelagem. Obteve-se que o potencial sub-bacia para poluir o reservatório varia amplamente de um critério para o outro. Se somente o uso da terra for analisado, por exemplo, menos de 50% da área da bacia é classificada como tendo alto potencial de poluição da água do reservatório em questão. Essa área de alto potencial, nesse caso está associada às regiões mais próximas ao reservatório, indicando ser crucial a criação de áreas e preservação em sub-bacias próximas às margens do reservatório. Apesar da subjetividade envolvida no processo de ponderação, a análise multi-critério utilizada nesta pesquisa mostrou ser uma importante ferramenta para simulação de cenários que possam fornecer suporte às políticas de ordenamento e uso adequado da terra em nível de sub-bacia, visando à proteção dos recursos hídricos.

Economic assessment of urban watersheds: developing mechanisms for environmental protection of the Feijão river, São Carlos - SP, Brazil / Avaliação econômica de bacias hidrográficas: desenvolvendo mecanismos para proteção do ribeirão do Feijão, São Carlos - SP, Brasil

In order to determine the willingness of the population of São Carlos (a city in the state of São Paulo, Brazil) to pay for the environmental protection (WTP) of the Feijão River's watershed, the Contingent Valuation Method (CVM), as well as the bidding-games technique, were used. In October 2010, 280 questionnaires were applied to a probabilistic sample of the population. A multivariate logistic regression model was built, creating five scenarios adjusted to the age and probability to pay according to the significant variables found. Concerning the WTP, 56% of the interviewees showed willingness to pay a monthly amount using the water bill as a vehicle for this. The WTP average was 1.94 US Dollar (USD), with a standard deviation of 1.91 USD. The total annual amount for the scenario that considers the whole population over 18 years old was of USD 3,930,616.80. The main argument for the negative WTP was that the interviewees could not afford it (14%).

A fim de determinar a disposição a pagar (DAP) da população de São Carlos – SP, Brasil, para a proteção ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão do Feijão, o Método de Valoração Contingencial (MVC), bem como a técnica de eliciação bidding-games foram utilizados. Em outubro de 2010, 280 questionários foram aplicados a uma amostra probabilística da população. Um modelo de regressão logística multivariada foi construído, criando cinco cenários ajustados pela idade e probabilidade de pagar de acordo com as variáveis significativas encontradas. Em relação à DAP, 56% dos entrevistados se mostraram dispostos a pagar uma quantia mensal usando a conta de água como veículo de pagamento. A média DAP foi de 1.94 US Dollar (USD), com um desvio padrão de 1,91 USD. O valor total anual estimado para o cenário que considera toda a população com mais de 18 anos de idade foi de USD 3,930,616.80. O principal argumento para a não DAP foi que os entrevistados não tinham condições financeiras (14%).

Avaliacao ambiental estrategica de planosde bacias hidrograficas / Strategic environmental assessment for watershed management plans

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação de impactos ambientais de Políticas, Planos e Programas (PPPs). Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos no Brasil, o objetivo deste artigo foi avaliar as contribuições da AAE para a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas no país, tendo como objeto de estudo a Bacia do Rio Pardo, no estado de São Paulo. Para tanto, realizaram-se entrevistas com colaboradores do Comitê e acompanhou-se o Grupo de Trabalho do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos. Verificou-se que a aplicação da AAE permitiria a incorporação dos princípios de sustentabilidade ambiental no desenvolvimento dos Planos; a integração com outros PPPs correlatos; o levantamento e avaliação de impactos de alternativas de desenvolvimento na Bacia e a identificação de indicadores para o monitoramento do Plano de forma contínua.

Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool for assessing environmental impacts of Policy, Plans and Programmes (PPPs). In view of the water resources planning in Brazil, this paper aimed to evaluate the contributions of the SEA for the development of Watershed Management Plans in the country, having as object the Pardoâ€(tm)s River Basin, in state of Sao Paulo. To this end, we carried out interviews with staff of the Committee and followed the Working Group of the Status Report of Water Resources. It was found that the application of SEA allowed the incorporation of the environmental sustainability principles in the development of Plans, the integration with other related PPPs, the survey and impact assessment of the development alternatives in the Basin and the identification of indicators for monitoring the Plan.

Composicao taxonomica e distribuicao de anuros no Alto e Medio Paranapanema, estado de Sao Paulo / Taxonomic composition and distribution of anurans in the Upper and Middle Paranapanema, Sao Paulo state, Brazil

A fauna de anuros do estado de São Paulo pode ser considerada a mais conhecida no país. No entanto, ainda existem consideráveis lacunas amostrais no estado, sobretudo em remanescentes de vegetação natural das bacias hidrográficas do rio Paranapanema. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi reunir informações sobre a composição taxonômica, distribuição e o status de conservação dos anuros no Alto e Médio Paranapanema, auxiliando na identificação dos municípios que ainda permanecem como vazios amostrais deste táxon nestas bacias hidrográficas. Dos 91 municípios avaliados, apenas 15 (16%) podem ser classificados como relativamente bem amostrados, tendo sido estudados por longos períodos e vários pesquisadores. Registrou-se um total de 124 espécies de anuros, pertencentes a 36 gêneros e 12 famílias (Brachycephalidae, Bufonidae, Centrolenidae, Ceratophryidae, Craugastoridae, Cycloramphidae, Odontophrynidae, Hemiphractidae, Hylidae, Hylodidae, Leptodactylidae e Microhylidae). A riqueza de anuros registrada no Alto Paranapanema é muito superior à encontrada no Médio Paranapanema, existindo uma diminuição gradual na riqueza de espécies partindo da porção sul e sudeste do Alto Paranapanema, onde predominam a floresta ombrófila, em direção ao Médio Paranapanema que apresenta uma dominância das formações de Cerrado e floresta estacional semidecidual. Este estudo é uma importante contribuição para ampliar o conhecimento sobre a diversidade de anuros no Cerrado e Mata Atlântica, os dois hotspots mundiais prioritários para a conservação biológica existentes no país.

The anurans of São Paulo state are the best known in Brazil. However, there are still considerable gaps in the sampling of anurans in the state, especially within the natural vegetation remnants of the Paranapanema River watersheds. The purpose of this study was to collect information on the taxonomic composition, distribution, and conservation status of anurans in the Upper and Middle Paranapanema, thus helping to identify the municipalities poorly known for this taxon in these regions. Of the 91 municipalities analyzed, only 15 (16%) could be classified as relatively well sampled, having been studied for long periods by various researchers. We recorded 124 anuran species belonging to 36 genera and 12 families (Brachycephalidae, Bufonidae, Centrolenidae, Ceratophryidae, Craugastoridae, Cycloramphidae, Odontophrynidae, Hemiphractidae, Hylidae, Hylodidae, Leptodactylidae, and Microhylidae). The species richness of the anurans found in the Upper Paranapanema was far greater than that in the Middle Paranapanema. The species richness gradually decreases from the southern and southeastern portion of the Upper Paranapanema, where ombrophilous forest predominate, towards the Middle Paranapanema, where Cerrado formations and seasonal semideciduous forest are dominant. The findings of this study are important to expanding our knowledge on anuran diversity in the Cerrado and Atlantic Forest, which are two priority global hotspots for biodiversity conservation in Brazil.

Índices topográficos aplicados à modelagem agrícola e ambiental / Topographic indexes applied to agricultural and environmental modelling

Índices topográficos (IT) obtidos computacionalmente a partir do modelo numérico de elevação do terreno (MNE) têm sido incorporados em algoritmos computacionais aplicados na simulação de processos hidrológicos, erosivos e de transporte de poluentes. Por meio desses índices, zonas de acúmulo de umidade em uma bacia hidrográfica, por exemplo, podem ser previstas espacialmente através de IT, que levam em consideração efeitos de orientação de drenagem e declividade do terreno. Este trabalho tem como propósito o de apresentar uma revisão bibliográfica sobre esse tema e de demonstrar a aplicabilidade desses índices por meio de alguns exemplos, aplicada à modelagem agrícola e ambiental.

Topographic indices obtained computationally from the numerical model of elevation have been incorporated into computer algorithms and used in hydrological simulating processes, erosion and pollutant transport. Through these indices, zones of water accumulation in a catchment, for example, can be predicted using topographic index that take into account the slope orientation and land slope. This study aims to present a review of the literature on this topic by means of some examples applied in agricultural and environmental modelling.

Contiguous urban rivers should not be necessarily submitted to the same management plan: the case of Tietê and Pinheiros Rivers (São Paulo-Brazil)

The management of urban water resources plays an important role for developing countries. The Tietê and Pinheiros Rivers (São Paulo, Brazil) are affected by domestic and industrial effluents and by the diffuse pollution. This research aimed to quantify 134 variables in the water of Tietê and Pinheiros Rivers (approximately 7,200 and 6,600 analyses, respectively) from August 2007 to December 2008. The idea was to verify if the fact that both rivers are located in the same basin is enough to consider the application of a single management plan for both. Data showed that the rivers presented significant anthropogenic interference. The results suggested that such rivers must be subjected to individual management plans since there were exclusive occurrences (variables that were only detected in one of the rivers). Moreover, there was a statistically significant difference between rainy and dry periods for eleven variables (p*<0.05, ANOVA), reinforcing the special importance of the temporal component within the monitoring program. It is expected that this study subsidize environmental recovery programs in the Tietê River, to which is recommendable to focus on prosecution of illegal wastewater releases, and in the Pinheiros River, to which special attention is suggested to the pollution derived from the pesticides load to the water body.

O gerenciamento dos recursos hídricos urbanos desempenha um papel importante para os países em desenvolvimento. Os rios Tietê e Pinheiros (São Paulo, Brasil) são afetados por efluentes domésticos e industriais e pela poluição difusa. Esta pesquisa teve como objetivo quantificar 134 variáveis da água dos rios Tietê e Pinheiros (aproximadamente 7.200 e 6.600 análises, respectivamente) de Agosto de 2007 a Dezembro de 2008. A ideia foi verificar se o fato de os dois rios se localizarem na mesma bacia hidrográfica é suficiente para que se considere a aplicação de um único plano de manejo para ambos. Os dados mostraram que os rios apresentam significativa interferência antrópica. Os resultados sugeriram que tais rios devem ser submetidos a planos individuais de gerenciamento, uma vez que houve ocorrências exclusivas (variáveis que foram detectadas em apenas um dos rios). Além disso, houve diferença estatisticamente significativa entre os períodos seco e chuvoso para onze variáveis (p*<0,05, ANOVA), o que reforça a especial importância da componente temporal do programa de monitoramento. Espera-se que esse estudo ofereça subsídios para programas de recuperação ambiental do rio Tietê, para o qual é recomendado foco na repressão de lançamentos clandestinos de águas residuárias, e do rio Pinheiros, para o qual se sugere especial atenção à poluição derivada do aporte de pesticidas ao corpo de água.

Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo / A socio-economic profile of exposed populations to petroleum exploration residues

INTRODUÇÃO: A Macrorregião Ambiental Cinco (MRA-5) está situada no Rio de Janeiro. Seus municípios vêm sofrendo as consequências da acelerada urbanização, especialmente após a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás natural (PGN) na Bacia de Campos. OBJETIVO: Descrever o perfil socioeconômico dessa região e comparar os seus indicadores no espaço e no tempo. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico, onde se realizaram comparações entre os 11 municípios da MRA-5, baseadas no comportamento dos indicadores antes e após o incremento dos royalties e participações especiais (RPE); e na divisão das zonas de produção de PGN (zona de produção principal - ZPP - e zona limítrofe à ZPP - ZLZPP). O período de análise dos indicadores variou de 1991 a 2005. RESULTADOS: Valores mais elevados do Produto Interno Bruto per capita foram encontrados nos municípios da ZPP, especialmente Macaé. O mesmo ocorreu nos RPE per capita, destacando-se Rio das Ostras (maior valor) e Nova Friburgo (menor valor). Em 2004, mais de 50 por cento das receitas totais dos municípios eram dependentes dos recursos provenientes dos royalties. Em 2000, Nova Friburgo apresentou o melhor Índice de Desenvolvimento Humano. Quanto ao Índice de Qualidade dos Municípios Potencial para o Desenvolvimento, o maior valor foi encontrado em Macaé. Os maiores Índices de Exclusão Social foram encontrados em Macaé, Nova Friburgo e Rio das Ostras. CONCLUSÃO: Verificou-se, nos municípios da ZPP, um crescimento econômico excludente com grande dependência dos royalties. Deve-se investir em atividades econômicas alternativas para que não haja prejuízos à população com o término desses recursos.

INTRODUCTION: Environmental Macro-Area Five (EMA-5) is located in Rio de Janeiro. Their municipalities are suffering the consequences of rapid urbanization, especially after the discovery of large reserves of petroleum and natural gas (PNG) in the Campos Basin. OBJECTIVE: To describe the socio-economic profile of the region and compare their indicators in space and time. METHODS: This is an ecological study, which made comparisons between the 11 municipalities of EMA-5. It is based on the behavior of the indicators before and after the increase in royalties and special participatioms (RPE) and the division of the production areas of PNG (main production area - MPA - and the border zone of MPA, BZMPA). The period of analysis of the indicators ranged from 1991 to 2005. RESULTS: Higher values of gross domestic product per capita were found in the municipalities of MPA, especially Macaé. The same occurred in the RPE per capita, especially Rio das Ostras (higher value) and Nova Friburgo (lower value). In 2004, more than 50 percent of total revenues of municipalities were dependent on the funds derived from royalties. In 2000, Nova Friburgo had the best Human Development Index. The highest value of the Quality Index of Municipalities Potential for Development was found in Macaé. The major indexes of Social Exclusion was found in Macaé, Nova Friburgo and Rio das Ostras. CONCLUSION: It was found, in the municipalities of MPA, economic growth with great exclusive reliance on royalties. It should invest in alternative economic activities for which there is no damage to the population with the completion of these resources.

Impactos potenciais das alterações do Código Florestal nos recursos hídricos / Potencial impacts of changes in the Forest Law in relation to water resources

Florestas ripárias, mosaicos de vegetação e áreas alagadas têm papel fundamental na proteção dos recursos hídricos mantendo a qualidade da água em excelentes condições para abastecimento e recarregado aquíferos repondo, portanto, volumes substanciais de águas para o componente subterrâneo. A remoção de florestas ripárias e áreas alagadas têm um efeito extremamente negativo degradando a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, acelerando a sedimentação de lagoas, represas e rios, e diminuindo o estoque de água nas nascentes e aquíferos. Todos os serviços ambientais dos ecossistemas aquáticos ficam comprometidos com o desmatamento e remoção de áreas naturalmente alagadas, portanto a preservação destas áreas é essencial para regular tanto o ciclo hidrológicos como os ciclos biogeoquímicos. A remoção destas áreas torna insustentável a agricultura em curto prazo.

Mosaics of vegetation, riparian forests, and wetlands have an important quantitative and qualitative role on the hydrological cycle. Riparian forests protect the water quality of rivers, lakes and reservoirs. Wetlands control floods, sedimentation and regulate the water quality by enhancing processes such as denitrification, phosphorus and heavy metal retention. Both ecosystems of transition are fundamental. The removal of wetlands and forests (riparian and mosaics of vegetation) affects environmental services of these ecosystems, causing loss of economic assets of the capital natural and accelerating degradation of rivers, lakes, reservoirs and the watersheds. Protection of these ecosystems of transition is thus fundamental for the development of agriculture. The loss of services affects society, human health, increasing costs of recovery and deteriorating human-ecological relationships.

Gestão de bacias hidrográficas

O presente trabalho pretende apresentar o conceito de bacia hidrográfica, apresentar também o modo como o país encontra-se organizado para essa forma de gestão e discutir os principais pontos da gestão de recursos hídricos que estão associados a esse recorte geográfico. Abordam-se pontos difíceis da gestão integrada e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de decisão.

Educação para a água

A água como tema no contexto educacional é abordada a partir de diversas perspectivas. Diante das discussões em relação à crise socioambiental atual, acreditamos que a educação para a água deva ser realizada a partir da abordagem das dimensões espacial e temporal, considerando nesta última o tempo geológico e a história humana, sem a qual não é possível enfrentar a fragmentação do conhecimento que predomina no ambiente escolar. A abordagem do local, tendo como unidade de estudo a bacia hidrográfica, auxiliada pelos conteúdos das geociências e por metodologias interdisciplinares, proporciona uma visão integrada e contextualizada do tema para a construção do conhecimento.

Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos Comitês de Bacias com ênfase na gestão integrada: o Comitê do Alto Tietê em São Paulo / Methodology of qualitative evaluation of the actions of the River Basins Committees giving emphasis to the integrated management: the High Tiete River Basin Committee in São Paulo

Este artigo apresenta uma metodologia de avaliação qualitativa das ações do comitê de bacia hidrográfica com ênfase na teoria de gestão integrada. Apresenta-se a teoria de gestão integrada de bacia hidrográfica e sua relação com a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. A metodologia é construída a partir de um conjunto de indicadores qualitativos implícitos ao conceito "articulação" que mensuram de forma particularizada cada aspecto desse fenômeno. Aplica-se a metodologia nas ações do Comitê do Alto Tietê, instância de gestão das águas da Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados permitem verificar não só o nível de articulação de suas ações, mas também em que aspectos esse fórum tem contribuído à gestão integrada do território metropolitano.

This paper presents a method of qualitative evaluation of the actions of the river basin committee, giving emphasis to the theory of integrated management. It presents the theory of integrated management of river basins and its relation with the Politics of the State of São Paulo on water resources. The methodology is arranged from one ensemble of qualitative indicators implicit in the concept of articulation that measure in a particularized way each aspect of the phenomenon. The methodology is implemented by the study of the High Tietê River Committee, entity that is responsible for the management of water resources in the São Paulo Metropolitan Region. The results allow verifying not only the level of articulation of its actions, but also in what aspects this forum has contributed to the integrated management of the metropolitan region.